Os vereadores de Dois Vizinhos aprovaram por unanimidade, em segunda votação realizada no dia 3 de novembro, o Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao bullying escolar nas instituições públicas do município. A proposta é de autoria da vereadora Sil da Educação (PP).
O projeto nasceu da união entre pesquisa acadêmica e ação política, tendo como base o estudo de mestrado de Jean Felipe Bortot, que analisou o fenômeno do bullying nas escolas duovizinhenses e identificou uma incidência de 58% entre os estudantes. A partir desses dados, a iniciativa transforma o conhecimento científico em política pública efetiva para garantir ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
O bullying é caracterizado por agressões intencionais e repetitivas, que podem ser físicas, psicológicas ou verbais, causando sérios impactos na vida escolar e emocional das vítimas.
A nova lei municipal está alinhada à legislação federal, como a Lei nº 14.811/2024, a Lei nº 13.185/2015 e a Lei nº 16.663/2018, e prevê a formação contínua de professores, a inclusão de ações antibullying nos projetos pedagógicos, além da responsabilização de gestores e docentes em casos de omissão.
Com a aprovação da medida, Dois Vizinhos dá um passo importante para promover uma cultura de paz e respeito nas escolas, reforçando o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a construção de uma educação baseada no acolhimento e na cidadania.