O Plano Municipal de Cultura tem como finalidade estabelecer um instrumento legal e estratégico de planejamento das políticas culturais do município para os próximos dez anos. Sua construção ocorreu por meio de um processo democrático e participativo, envolvendo o Conselho Municipal de Política Cultural, o Departamento de Cultura, representantes da sociedade civil organizada e o Poder Público.
Entre os anos de 2017 e 2022, foram realizadas três Conferências Municipais de Cultura, reunindo cerca de 200 participantes e resultando na apresentação de aproximadamente 80 propostas. Todo o material foi sistematizado por uma comissão técnica designada para elaboração do documento.
O Plano define diretrizes, metas e ações voltadas à valorização da diversidade cultural do município, ao fortalecimento da infraestrutura cultural, à democratização do acesso às manifestações artísticas e à preservação do patrimônio histórico e cultural. O texto também incorpora princípios como participação social, transversalidade das políticas públicas e promoção da identidade cultural duovizinhense.
Com a aprovação do projeto, Dois Vizinhos passa a contar com um marco regulatório que organiza e orienta a política cultural local, assegurando continuidade e transparência às ações do setor. O documento também se harmoniza com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, promovendo articulação entre os entes federativos e reforçando o papel do município na promoção cultural.