Proposições da Vigésima Segunda Sessão Ordinária. Leia Mais.
a) Indicações: 1. Indicação nº 159/2009 - do Vereador Emerson Dalpasqual - Pinóquio – indica ao Senhor Prefeito Municipal, implantar Programa para estabelecer atendimento odontológico preferencial aos idosos; 2. Indicação nº 160/2009 - do Vereador Emerson Dalpasqual - Pinóquio – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar Projeto e executar obra de asfalto betuminoso nas seguintes ruas: a) Rua do Comércio, no trecho entre a rua José Cleto até a rua Jorge José Fernandes, compreendendo 3 quadras; b) Rua José Cleto, no trecho entre a rua do Comércio até a rua Nereu Ramos, numa extensão de 3 quadras; e c) Rua Atanásio Pires, no trecho entre a rua Padre Anchieta até a rua Nereu Ramos, numa extensão de 1 quadra; 3. Indicação nº 161/2009 - do Vereador Professor Antonio Castanha – indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de melhorias na iluminação da Rua Mato Grosso, trecho entre o Salgado Filho até ao Lago Dourado.
1.1. Requerimento: a) Requerimento nº 057/2009 – assinado pelos Vereadores Gelson Lindner, Lauro Giacomini, Antônio Castanha, Itamar Boaretto, e Hélio Capelesso - os quais requerem “...cópia dos dados apresentados na 1ª Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2009...”. 1.2. Projetos de Lei
a) Projeto de Lei 041/2009 – do Executivo, o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis (Loteamento Residencial Mascarello, no Bairro Margarida Galvan); b) Parecer nº 020/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 022/2009;
Projeto de Lei em segunda votação:
Projeto de Lei 021/2009 – do Executivo, o qual “Cria a função de Defensoria Pública Municipal.”
