terça, 14 de fevereiro de 2012

Acompanhe a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º período 14-02-2012

Horário: 20h00min.


1. Expediente
1.1. Apreciação da ata da sessão anterior
- Discussão e apreciação da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da 12º Legislatura da 4º Sessão Legislativa, realizada as vinte horas no dia 07 de fevereiro de 2012.

1.2. Proposição Legislativas da Câmara de Vereadores
a) Emenda 01 – Aditiva ao PLL 001/2012 - proposta pelo Vereador Emerson Dalpasqual Pinóquio – a qual propõe incluir inciso ao Art. 23 da Lei 1.529/2099 – estabelecendo obrigatoriedade ao Loteador, especificamente “XII – instalar placas de sinalização de trânsito e de denominação de ruas”

1.4. Requerimento do Legislativo:
a) Requerimento nº 004/2012 – de proposição do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, o qual “... requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal se digne fornecer informações sobre o andamento da obra do transbordo da rede de esgoto no Bairro Nossa Senhora de Lurdes...”.

1.5. Indicação:
a) Indicação nº 007/2012 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a reforma da ponte no Rio Girau nas proximidades do antigo Moinho Kufner, à montante da captação de água da Sanepar...”.

1.6. Ofício da CCJR
a) Ofício da CCJR sob nº 007/2012 – requerendo prorrogação de prazo para trâmite do PL 067/2011 naquela Comissão Permanente.

1.7. Ofícios e outros documentos:
a) Ofício nº 070/2012 – do Executivo Municipal, encaminhando cópia de documentos licitatórios;
b) Ofício da Caixa – informando da celebração de convênio do PAC II, no valor de R$ 1.010.780,44 – destinados para construção quadra poliesportiva, unidade básica de saúde e de praça, e ainda recuperação de área degrada;
c) Ofício da Segunda Companhia da Polícia Militar de Dois Vizinhos, agradecendo a Câmara de Vereadores a cedência do Auditório para realização de eventos daquela Instituição;
d) Ofício do Gabinete da Dep Estadual Rose Litro, informando que foram autorizadas pelo Governador as obras do asfalto até a UTFPr;
e) Convite da Empresa “Comércio Pagnoncelli”, convidando os senhores Vereadores para confraternização do Cinquentenário do Comercio Pagnoncelli.
2. Ordem do Dia – apreciação das matérias
- Requerimento nº 004/2012; e
- Ofício 006/2012 da CCJR – requerendo prorrogação de prazo para trâmite do Projeto de Lei 067/2011.



3. Pronunciamento de Interesse Público
3.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
3.2.Pronunciamento do Presidente da Mesa.
Dois Vizinhos – PR, 14 de fevereiro de 2012.


Itamar Camilo Boaretto – Presidente


Hilário Bedra – Diretor Executivo

Fonte: Câmara de Vereadores