a)
Projeto de Lei 001/2024
-
de proposição de:
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Márcio Antônio Gomes
,
Márcio da Silva
-
Em regime de urgência - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 001/2024
-
Em regime de urgência - Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.
c)
Projeto de Lei 002/2024
-
Em regime de urgência - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
d)
Projeto de Lei 002/2024
-
de proposição de:
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Márcio Antônio Gomes
,
Márcio da Silva
-
Em regime de urgência - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
e)
Projeto de Lei 003/2024
-
de proposição de:
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Márcio Antônio Gomes
,
Márcio da Silva
-
Em regime de urgência - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
f)
Projeto de Lei 004/2024
-
de proposição de:
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Márcio Antônio Gomes
,
Márcio da Silva
-
Em regime de urgência - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.680/2012 e 2.018/2015 as quais dispõem sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.