Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 19 de Janeiro de 2024 – Horário: 05 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 001/2024 - Em regime de urgência - Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.
b) Projeto de Lei 002/2024 - Em regime de urgência - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 001/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 002/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
c) Projeto de Lei 003/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
d) Projeto de Lei 004/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.680/2012 e 2.018/2015 as quais dispõem sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 001/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 001/2024 - Em regime de urgência - Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.
c) Projeto de Lei 002/2024 - Em regime de urgência - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
d) Projeto de Lei 002/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
e) Projeto de Lei 003/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
f) Projeto de Lei 004/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Em regime de urgência - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.680/2012 e 2.018/2015 as quais dispõem sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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