Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 19 de Fevereiro de 2024 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Veto 001/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024.
b) Projeto de Lei 008/2024 - Em regime de urgência - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 005/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o evento Agro Show realizado no município de Dois Vizinhos no ano de 2022.
b) Requerimento 006/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o leilão realizado para a venda de terrenos do município.
c) Indicação 006/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo e ampliação da ponte nas proximidades da propriedade do senhor Moacir Menagatto.
d) Indicação 007/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior - Indicam ao Poder Executivo, que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica entre as Ruas Ana Stanguer Zomer, Rua Três Marias, Rua das Hortênsias e Rua dos Maragatos localizadas no Loteamento Jardim Universitário bem como prolongamento asfáltico na Rua Pedro Domingos Bonfante.
e) Indicação 008/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de Lei que institua um Programa que oportunize auxílio financeiro aos alunos que necessitam se deslocar para outros municípios localizados num raio de 180 km do município de Dois Vizinhos, para cursarem cursos de graduação, magistério, especialização, profissionalizantes, técnicos, supletivos, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que não sejam oferecidos de forma presencial pelas instituições de Dois Vizinhos.
f) Indicação 009/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (tachinhas, lombada ou faixa elevada), no Cruzamento que liga a Rua Nereu Ramos com a Rua Oswaldo Aranha no Bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 010/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Chico Anysio passando pela Rua Tom Jobim, Jorge José Fernandes contornando o loteamento e interligando novamente na Rua Chico Anysio no Loteamento a Morello, no Bairro das Torres.
h) Indicação 011/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reivindicações apresentadas pelos moradores dos Loteamentos Jardim Universitário e Maragato e do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na infraestrutura dos respectivos loteamentos conforme especificados na justificativa.
i) Indicação 012/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Giuseppe Garibaldi, compreendendo o trecho entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.
j) Indicação 013/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que faça a manutenção urgente da estrada rural que dá acesso a Boa Bista do Chopim, próximo a propriedade da família Brutscher.
k) Indicação 014/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a instalação de redutor de velocidade, do tipo quebra-molas na Comunidade Linha Marília, próximo a igreja Evangélica Assembleia de Deus.
l) Indicação 015/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a instalação de redutor de velocidade, do tipo quebra-molas na Comunidade São Miguel do Canoas, próximo a propriedade da senhora Cleodete.
m) Indicação 016/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a manutenção da grade dos fundos e a contratação de um guarda na Escola Municipal Santa Luzia no Bairro Santa Luzia.
n) Indicação 017/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a manutenção das câmeras de monitoramento e a contratação de um guarda na creche Mãe Maria no Bairro Santa Luzia.
o) Indicação 018/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a manutenção urgente dos postes de luz, corte de grama e limpeza geral da parte interna do Lago Dourado, próximo a gruta.

2. Eleição dos Membros das Comissões Permanentes

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 006/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 007/2024 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
b) Projeto de Lei 008/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
c) Projeto de Lei 009/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack.
d) Projeto de Lei 010/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 005/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o evento Agro Show realizado no município de Dois Vizinhos no ano de 2022.
b) Requerimento 006/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o leilão realizado para a venda de terrenos do município.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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