a) Projeto de Lei 013/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso.
b) Projeto de Lei 014/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril.
c) Requerimento 010/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a Expovizinhos 2023.
d) Requerimento 011/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Colégio Estadual Cívico-Militar Vinícius de Moraes, pelo seu destaque no cenário educacional e por promover um ambiente propício ao aprendizado e desenvolvimento dos alunos.
e) Requerimento 012/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos profissionais lotados na Secretaria de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos duovizinhenses na prevenção e controle da dengue em nosso município.
f) Requerimento 013/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a vacinação contra dengue em nosso município.
g) Indicação 040/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Manoel da Nóbrega compreendendo o trecho entre as Ruas Nilo Peçanha e João Dalpasquale, no Centro Norte da cidade.
h) Indicação 041/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para a manutenção ou troca de equipamentos de iluminação pública no Lago da Paz.
i) Indicação 042/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Giusepe Garibaldi, no Bairro São Francisco de Assis.
j) Indicação 043/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para o imediato procedimento de confecção de bocas de lobo bem como tubulação para o escoamento das águas pluviais nas Ruas Araucária, Ipê e Jequitibá no Loteamento Caeté.
k) Indicação 044/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo que proceda com a autorização e regulamentação para que os servidores municipais que desempenham funções junto à Secretaria de Educação possam seguir o calendário de recessos definidos pelo órgão.
l) Indicação 045/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos na pavimentação asfáltica da Rua Zacarias de Vasconcelos esquina com a Rua Atanásio Pires.

a) Projeto de Lei 003/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 005/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
c) Projeto de Lei 006/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
d) Projeto de Lei 007/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.

a) Projeto de Lei 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 007/2024 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
c) Projeto de Lei 008/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
d) Projeto de Lei 009/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
e) Projeto de Lei 010/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.

a) Veto 001/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024.
b) Requerimento 007/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Requerem à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor e Congratulações aos influenciadores digitais do Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 010/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a Expovizinhos 2023.
d) Requerimento 013/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a vacinação contra dengue em nosso município.