Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 11 de Março de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 009/2024 - Em regime de urgência - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 014/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de contas dos valores utilizados para as vítimas das enchentes e informações sobre as obras em andamento e as futuras obras que porventura serão realizadas.
b) Indicação 046/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo que proceda estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas ou faixa elevada na Avenida das Torres, próximo ao número 385 em frente as residências dos Senhores Dirlei Rinaldi e Antônio Ferreira dos Santos.
c) Indicação 047/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Inês Pinzon, compreendendo o trecho entre as Ruas Nereu Ramos e Padre Anchieta, no Centro Norte, nesta cidade.
d) Indicação 048/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que no surgimento de novas ruas e logradouros em nosso Município, que denomine com os nomes de Rua Natal Piola e Rua Dosolina Graciosa Piola.
e) Indicação 049/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Vereador Deolino Benini no bairro Walendorff.
f) Indicação 050/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Vereador Avelino Antunes Correa no bairro Walendorff.
g) Indicação 051/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a reabertura da farmácia para distribuição de medicamentos no UPA, com atendimento pelo menos até a meia noite.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2024 - Em regime de urgência - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023.
b) Projeto de Lei 011/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Márcio da Silva - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
c) Projeto de Lei 012/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Institui o dia do Influenciador digital no âmbito do Município de Dois Vizinhos a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
d) Projeto de Lei 014/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 007/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Requerem à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor e Congratulações aos influenciadores digitais do Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 014/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de contas dos valores utilizados para as vítimas das enchentes e informações sobre as obras em andamento e as futuras obras que porventura serão realizadas.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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