Pauta
 

Pauta da 11 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 22 de Abril de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 018/2024 - Em regime de urgência - Revoga artigos da Lei Municipal 2.236/2018, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 021/2024 - Em regime de urgência - Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 017/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Centro de Convivência dos Idosos da Comunidade de São Valetim.
b) Indicação 062/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (lombada ou faixa elevada), na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao Colégio SESI.
c) Indicação 063/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo que proceda com a correção do nome da Rua Vereador Celestinho Pinzon para Rua Vereador Ivanir Celestino Pinzon (Vani Pinzon).
d) Indicação 064/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, faixa elevada ou tachões) na Avenida Salgado Filho, esquina com a rua Paraná, no Centro Sul da Cidade.

2. Ordem do Dia

2.1 Única Votação
a) Requerimento 017/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Centro de Convivência dos Idosos da Comunidade de São Valetim.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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