Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 29 de Abril de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 023/2024 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 024/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 018/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Irival Di Domênico , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Apoio.
b) Indicação 065/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que denomine com o nome de Frei Domingos Bruzamarello a praça localizada Rua Prudente Morais esquina com a rua Guarani Correia de Mello no Bairro Vitória.
c) Indicação 066/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos e consertos na Rua Guilherme Guzzo, nas proximidades da empresa Oliart Pinturas.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 021/2024 - Em regime de urgência - Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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