Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 13 de Maio de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 068/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo para que proceda a limpeza de lotes baldios que estão localizados atras do imóvel de numeral 452, na Rua Agusto Kuffner, Bairro Esperança, bem como proceda a iluminação nesta rua.
b) Indicação 069/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma calçada na Rua Soledade, sendo da esquina Santolin até a empresa Miolar.
c) Indicação 070/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo para que proceda a realização de tubulação de um metro e meio ou duas de um metro no córrego em frente a casa do Sr. Guerino Voivoda, na Comunidade de Santa Lucia.
d) Indicação 071/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo para que proceda a realização de tubulação no córrego em frente à casa do Sr. Kevin Voivoda, na Comunidade de Santa Lucia.
e) Indicação 072/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo para que proceda o conserto e viabilidade de aumento da tubulação no córrego Dois Vizinhos localizado ao lado da casa do Sr. Agenor Stuff, na Comunidade de Santa Lucia.
f) Indicação 073/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo para que, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo, como patrolar, cascalhar e compactar a estrada da Comunidade do São Valentin, sendo mais precisamente no início do Campo do Palmeiras, passando pela propriedade do Sr. Edson Nespolo, sentido propriedade do Sr. Alzemiro Costa Leite até o final da serra do Miller.
g) Indicação 074/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que promova uma campanha de forma imediata para a divulgação do retorno da fiscalização do estacionamento rotativo, sendo por meio da imprensa contratada pelo município e pelas redes sociais.
h) Indicação 075/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que proceda com a devida sinalização, respeitando as normas do Código Brasileiro de Trânsito, delimitando as áreas de estacionamento de veículos nas proximidades das esquinas.
i) Indicação 076/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de calçamento na Comunidade de Nossa Senhora do Amparo passando pela propriedade da família Longue, nos 4 encruzos, até a Comunidade de São Pedro dos Poloneses.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 022/2024 - Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 025/2024 - Em regime de urgência - Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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