Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 20 de Maio de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 028/2024 - Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação em decorrência de infrações à legislação de trânsito ou situação de abandono nas vias públicas de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 077/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo para que, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo, como patrolar, cascalhar e compactar a estrada da Linha Beneti, sendo mais precisamente no encruzo que dá acesso a propriedade de Elio Mezzalira, Severino Vodizinsk, Moacir Menegatti e Arlindo Betiollo.
b) Indicação 078/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo para que, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo, como patrolar, cascalhar e compactar a estrada da Linha Beneti, mais precisamente com início na propriedade da família Vitto, passando pela propriedade do Ivo Hass e saindo no Bairro da Luz.
c) Indicação 079/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo para que determine ao departamento competente a realização de obras de reparo, como patrolar, cascalhar e compactar a estrada da Linha São Pedro dos Poloneses, mais precisamente onde se encontram os aviários da Pluma.
d) Indicação 080/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutores de velocidade na entrada do Bairro Vitória, sendo nos cruzamentos da Rua Frei Alfredo João Lazarotto com a Rua Pedro Alvares Cabral.
e) Indicação 081/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que denomine com o nome de Laurindo Selvino Gaio (Machadinho) o Parque Industrial localizado na saída para o município de Francisco Beltrão.
f) Indicação 082/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos na pavimentação asfáltica na Rua Léo Tedesco mais precisamente entre a Rua Zacarias de Vasconcelos e a Rua Osvaldo Cruz.
g) Indicação 083/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (lombada ou faixa elevada), na Rua Tiradentes, em frente ao Escola Municipal Presidente Vargas.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 022/2024 - Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 025/2024 - Em regime de urgência - Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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