Pauta
 

Pauta da 19 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 17 de Junho de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 031/2024 - Em regime de urgência - Amplia o número de vagas para o cargo de Agente Administrativo e altera o Anexo I – Sistema De Classificação de Cargos, III - Grupo Ocupacional - Apoio - Cargos de Provimento Efetivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 032/2024 - Aprova o Loteamento Santa Gema e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 015/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Institui o “Dia Municipal do Pastor ” no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Faculta que todas as repartições públicas municipais do Município de Dois Vizinhos disponham de uma Bíblia Sagrada à disposição de seus usuários e dá outras providências.
c) Indicação 093/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que procedam com serviço de roçada em frente ao posto de saúde do Santa Luzia.
d) Indicação 094/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda com a notificação do proprietário do imóvel localizado na frente do Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia para a construção de calçada.
e) Indicação 095/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção urgente na ponte do São Francisco do Bandeira, sentido a Santa Luzia do Bandeira.
f) Indicação 096/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de cascalhamento na via de acesso à comunidade de São Pedro do Bandeira.
g) Indicação 097/2024 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos com massa asfáltica na estrada rural da Comunidade Jacutinga.
h) Indicação 098/2024 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade para a edificação de uma creche no Loteamento Morelo no Bairro das Torres, mais especificamente que seja utilizado o terreno onde hoje encontra-se a torre de televisão a qual será desativada.

2. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual