Pauta
 

Pauta da 20 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 24 de Junho de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 019/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos imóveis cedidos ou alienados com base na Lei de Incentivo à Industrialização.
b) Indicação 099/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize asfaltamento na Rua Gília Vitto.
c) Indicação 100/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento competente para que analise a viabilidade de construir uma ponte na Vila São José, entre São Francisco do Bandeira e Linha Boeira.
d) Indicação 101/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a construção de uma calçada na Rua Caracas em frente ao Posto de Saúde do bairro Santa Luzia.
e) Indicação 102/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Perimetral Norte.
f) Indicação 103/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos de cascalhamento na estrada que liga as propriedades de Dagoberto Dondé e Nereu Pereira na Comunidade de Santa Lucia.
g) Indicação 104/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos no asfalto que liga a Comunidade de Santa Lucia.
h) Indicação 105/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica Ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica nas referidas ruas do Loteamento Zenci. Rua Baldir Rabaioli; Rua Francisco Castanha; Rua Elvira Zenci; Rua Henrique Simionatto; Rua Eduardo Antunes dos santos; Parcialmente a Rua Lourenço Zanella; Parcialmente a Rua Sergio Calgarotto; Parcialmente a Rua Laurindo Mendes de Paula.
i) Indicação 106/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize manutenção com cascalhamento na estrada que liga a propriedade do senhor Irineu de Carli, na Linha Marilia.
j) Indicação 107/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de cascalhamento na estrada rural da Linha Novo Horizonte, mais precisamente na entrada da propriedade do Sr. João ribeiro e do Sr. Lucio Nunes.
k) Indicação 108/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição e execução de um parquinho infantil (Play Ground), no Bairro São Francisco de Assis.
l) Indicação 109/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite junta a empresa de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a viabilidade, projeto e execução da rede coletora de esgoto nos Loteamentos, Romani, Shug e Beira Rio, seguindo pela margem direita da Rua Laudelino Miola, contemplando as Ruas: Narcisa P. Romai, Erni Becker, Augusto Kuffner, Ver. Alexandre Antonello, Fiorindo Cappellessao, e Paulo Beal.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 031/2024 - Em regime de urgência - Amplia o número de vagas para o cargo de Agente Administrativo e altera o Anexo I – Sistema De Classificação de Cargos, III - Grupo Ocupacional - Apoio - Cargos de Provimento Efetivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 019/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos imóveis cedidos ou alienados com base na Lei de Incentivo à Industrialização.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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