Pauta
 

Pauta da 21 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 01 de Julho de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 034/2024 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 74.631,00
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 020/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos imóveis cedidos ou alienados com base na Lei de Incentivo à Industrialização.
b) Indicação 110/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda os seguintes serviços de reparos no Posto de Saúde do Bairro Jardim da Colina. - Instalação de corrimão e fita antiderrapante na nova escada de serviços - Instalação de toldo ou cobertura no Hall de entrada da recepção - Instalação de um ar-condicionado na recepção - Construção de um espaço para estacionamento dos servidores - Manutenção no teto da sala de vacinas, por conta da infiltração no local - Troca de duas peças de forro da Farmácia.
c) Indicação 111/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize a pintura e demais obras necessárias para a revitalização da Ponte do Nicaretta.
d) Indicação 112/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize a pintura da Praça da Amizade.
e) Indicação 113/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro, esquina com a Rua Castro Alves.
f) Indicação 114/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutores de velocidade na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, mais precisamente próximo da esquina da Rua Nereu Ramos.
g) Indicação 115/2024 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a poda de árvores nas avenidas Rio Grande do Sul e Presidente Kennedy.
h) Indicação 116/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que emende dois bueiros na extensão da estrada que liga a Comunidade de Santo Antônio a Eneas Marques, na saída das granjas da Sadia.
i) Indicação 117/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, pare que proceda os devidos reparos de cascalhamento na estrada da Comunidade de Santo Antônio, sendo mais precisamente das Granjas da Pluma até a propriedade de Elio Capelesso.
j) Indicação 118/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda os devidos reparos de cascalhamento na estrada do roteiro escolar da Linha São Pedro.
k) Indicação 119/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda os devidos reparos de tapa buracos no calçamento da Linha São Pedro do Bandeira.
l) Indicação 120/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de elaborar projeto de lei para a pavimentação em calçamento da estrada que liga a Comunidade de São Francisco do Bandeira a São José.
m) Indicação 121/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de elaborar projeto de lei para a pavimentação asfáltica na estrada que liga a Comunidade de São Miguel a São José.
n) Indicação 122/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de elaborar projeto de lei para a pavimentação em calçamento na estrada que passa atras da empresa Miolar, passando pelo antigo Moinho do Kufner e que sai na Rodovia.
o) Indicação 123/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para fazer a continuidade do calçamento na estrada que chega até a Comunidade de São Pedro do Bandeira.
p) Indicação 124/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda a conclusão da estrada com a instalação de um bueiro na Fazenda Mazurana, mais precisamente na propriedade da família Staziak e Simionato.
q) Indicação 125/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda o cascalhamento da estrada que chega até a estrebaria da propriedade da Família Simionato, na Fazenda Mazurana.
r) Indicação 126/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que emende um bueiro na serra do Saraiva da estrada que liga a Fazenda Mazurana até a Linha Santo Antônio.
s) Indicação 127/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos de tapa buracos ou revestimento asfáltico na estrada do Good Life até a Rodovia.
t) Indicação 128/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize recapeamento asfáltico no Bairro São Judas Tadeus, mais precisamente nas Ruas Léo Tedesco, com a Leonel Gazella, e que estude a viabilidade de fazer mão única na referida rua.
u) Indicação 129/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de asfaltamento em todas as ruas do Loteamento Romani e Capelesso.
v) Indicação 130/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de asfaltamento na Rua principal do Bairro Nicaretta.
w) Indicação 131/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize recapeamento asfáltico em três ruas, sendo entre o Loteamento Graciama Argetão da Silva e o Good Life.
x) Indicação 132/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de cascalhamento na propriedade do Sr. Jair Meira, na Linha Santa Terezinha.
y) Indicação 133/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, faixa elevada ou tachões) na Rua Hermenegildo José Tondo, esquina com a Rua Carlos Assmann, no Loteamento Zambon, no Bairro Santa Luzia.
z) Indicação 134/2024 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente para que proceda o recapeamento asfáltico da estrada que dá acesso a Comunidade de Santa Lucia.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 030/2024 - Em regime de urgência - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 032/2024 - Aprova o Loteamento Santa Gema e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 020/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos imóveis cedidos ou alienados com base na Lei de Incentivo à Industrialização.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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