Pauta
 

Pauta da 22 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 08 de Julho de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 035/2024 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 036/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 135/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda ao plantio de gramas no canteiro central ao longo da Avenida Vaticano, no Bairro Alto da Luz, bem como proceda a devida limpeza no local.
b) Indicação 136/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação das placas de sinalização nas rotatórias próximo ao Correio e em frente a Agropecuária São Francisco.
c) Indicação 137/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o asfaltamento nas ruas Valtuir Velasco e vereador Luiz Vieira dos Santos, no Bairro Santa Luzia.
d) Indicação 138/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda cascalhamento no acesso ao chiqueiro e ao galinheiro da propriedade do Sr. Alceu Maggioni.
e) Indicação 139/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda cascalhamento e um bueiro no acesso a propriedade da Família Biazzi.
f) Indicação 140/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda um estudo de viabilidade para asfaltamento na estrada de São Francisco do Bandeira na saída para São José do Canoas, mais precisamente até o viveiro do Caldato e Família Maschio.
g) Indicação 141/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que distribua de duas a três cargas de cascalho britado ou de pedra brita na propriedade do Velho Bim, na Comunidade de São Braz.
h) Indicação 142/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades de Valdemar Gudoski e o Aviário de Paula, na comunidade de Santo Antônio.
i) Indicação 143/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o asfaltamento nas ruas Bahia e Sergipe, sendo uma quadra em cada rua, mais precisamente próximo a creche do bairro Nossa Senhora de Lourdes.
j) Indicação 144/2024 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Pavimentação Asfáltica na rua principal que liga o Bairro São Francisco Xavier até o Loteamento Panisson.
k) Indicação 145/2024 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Pavimentação Asfaltica na Rua Paraná, mais precisamente a ligação entre o Bairro São Francisco Xavier e o Centro Sul.
l) Indicação 146/2024 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Pavimentação Asfáltica na Rua que liga a empresa VDM Mecânica e Ato Peças até a empresa Zincar Equipamentos, localizada no Parque Industrial.
m) Indicação 147/2024 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Pavimentação Asfáltica na Rua Clevelândia, mais precisamente acima da Agropecuária Ribeiro sentido Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
n) Indicação 148/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, faixa elevada, radar eletrônico ou tachões) no Prolongamento da Avenida das Torres com a Avenida Rio Grande do Sul no Bairro Esperança, no lado da via sentido centro.
o) Indicação 149/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Pavimentação Asfáltica nas Ruas Pedro Nicaretta, Antônio Santini, Velutina Velasco e Primo Topanotti.
p) Indicação 150/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente para que autorize os veículos de prestadores de serviços cadastrados, ou que procedam o cadastramento, para que possam ingressar com seus veículos de trabalho nos cemitérios Municipais.
q) Indicação 151/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para que determine ao departamento competente que proceda a reforma do Clube das Mães e a pintura da quadra do Centro de Convivência, na Comunidade do São José do Canoas.
r) Indicação 152/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal para que determine ao departamento competente que proceda a ampliação do Clube dos Idosos São José, localizado no Bairro Jardim da Colina.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 032/2024 - Aprova o Loteamento Santa Gema e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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