a) Projeto de Lei 038/2024 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 039/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

a) Requerimento 021/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte público coletivo municipal.
b) Indicação 159/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Pavimentação Asfáltica na Rua Frei Honório, no Bairro da Luz, rua esta que passa na frente da Casa da Paz que está em construção.
c) Indicação 160/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que realize reparos urgentes na estrada que liga a Comunidade de Volta Grande e a Linha Jacutinga.
d) Indicação 161/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Pavimentação Asfáltica no Parque Industrial Araldi, nas seguintes ruas, Graciosa Baldin, Terezinha Araldi, Dois Irmãos e Ângelo Araldi.
e) Indicação 162/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, para que analise a viabilidade de mudança do nome da Linha Esperança na Comunidade de São Francisco do Bandeira, para Linha São José.
f) Indicação 163/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com pintura de faixa “não estacione” na Rua Iguaçu, 275, Bairro Sagrada Família.
g) Indicação 164/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a instalação de placas de sinalização de trânsito junto à Rua das Samambaias e à Rua das Palmeiras, ambas localizadas no bairro Jardim da Colina.
h) Indicação 165/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal para que na forma regimental, analise a viabilidade de criar a guarda municipal.
i) Indicação 166/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, com a maior urgência possível, a instalação de uma cobertura na área externa do posto de saúde da Comunidade de Santa Lúcia, destinada a abrigar os pacientes e acompanhantes que aguardam em fila pelo atendimento nos dias de frio e de chuva, garantindo-lhes dignidade e um mínimo de conforto.

a) Projeto de Lei 034/2024 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 74.631,00
b) Projeto de Lei 037/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

a) Requerimento 021/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte público coletivo municipal.