a) Substitutivo ao Projeto de Lei 036/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 040/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

a) Requerimento 022/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Protocolo nº PRP 2372494656 que concedeu o Alvará de funcionamento nº 7414.
b) Indicação 167/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo que determine ao Departamento competente que realize a pintura da sinalização viária no asfalto que liga a Comunidade de Santa Lúcia.
c) Indicação 168/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para que na forma regimental, determine ao departamento competente que proceda com benfeitorias necessárias junto à Rua Irineu Guse Claudino, especificamente junto ao trecho que passa pelo Parque Ecológico Jirau Alto, procedendo com a construção de passeio para os transeuntes, instalação de iluminação pública e também limpeza e roçada da via.

a) Projeto de Lei 034/2024 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 74.631,00
b) Projeto de Lei 037/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 035/2024 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 038/2024 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outras providências.

a) Requerimento 022/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Protocolo nº PRP 2372494656 que concedeu o Alvará de funcionamento nº 7414.