a) Projeto de Lei 041/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.
b) Projeto de Lei 042/2024 - Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências.

a) Indicação 169/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal para que na forma regimental, determine ao departamento competente que proceda com serviço de limpeza e conservação da Rua Paraná, especificamente junto ao trecho compreendido entre a Fiorentina Veículos e o Posto do Bianco, procedendo com varrição e lavagem da pista semanalmente.
b) Indicação 170/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o asfaltamento na Rua Presidente Castelo Branco - Centro Norte, próxima a antiga cancha do Armandinho.
c) Indicação 171/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a instalação de pedras irregulares (calçamento) com o mínimo de 50 metros de extensão junto à estrada que da acesso à Linha Giacomini.

a) Projeto de Lei 035/2024 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 038/2024 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outras providências.

a) Substitutivo ao Projeto de Lei 036/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 039/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 040/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.