a) Projeto de Lei 043/2024 - Altera a Lei Municipal 2.478/2021 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 044/2024 - Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

a) Indicação 172/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com recapeamento asfáltico junto à estrada que dá acesso à Universidade UTFPR.
b) Indicação 173/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com manutenção asfáltica junto à Rua dos Limoeiros, bairro Jardim Primavera, mais especificamente nas proximidades da residência de nº 238, onde encontra-se com buracos na via.
c) Indicação 174/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a reinstalação de redutores de velocidade do tipo "tartarugas" junto à Rua das Palmas, mais especificamente nas proximidades da residência de nº 81, localizada no bairro Jardim da Colina.
d) Indicação 175/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com o devido (calçamento) junto à estrada de acesso à Boa Vista – Chopim – Linha Tartari, passando pelas propriedades de Família Carlão, Manejão e Dalaios.
e) Indicação 176/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com o devido (calçamento) junto à estrada de acesso à Linha Marília – Tartari, passando pelas propriedades de Francisco Pereira da Silva, Boncosqui, Carlinhos Mutoni e Darlei Amaral.
f) Indicação 177/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de cobertura ou outro espaço para proteção contra chuva e sol aos munícipes que aguardam atendimento médico no posto de saúde do Bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 178/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a construção de um parque infantil (Play Ground), junto à Associação de Protetores dos Autistas de Dois Vizinhos – APADV.

a) Substitutivo ao Projeto de Lei 036/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 039/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 040/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 042/2024 - Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências.