a) Projeto de Lei 045/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 046/2024 - Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.

a) Indicação 179/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à estrada que passa pela Linha Rural de São Pedro do Sul, mais especificamente em frente a propriedade da senhora Marli de Andrade.
b) Indicação 180/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Avenida das Torres, mais especificamente no trecho que passa em frente à empresa Tumelero Comércio de Peças Agrícolas, no sentido da via que dá acesso à Cidade.
c) Indicação 181/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo no trecho de estrada que dá acesso ao campo de futebol da Comunidade Rural Jacutinga, procedendo especificamente com a patrolagem, o cascalhamento e a passagem de rolo compressor junto ao referido local.
d) Indicação 182/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada que liga a Comunidade Rural Jacutinga à Comunidade Rural Flor da Serra, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor junto ao referido trecho.
e) Indicação 183/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos no Bairro Jardim da Colina.
f) Indicação 184/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada junto à Avenida Rio Grande do Sul, esquina com Rua Rio Branco, mais especificamente em frente à residência nº 1445.

a) Projeto de Lei 040/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 042/2024 - Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências.