Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 09 de Setembro de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 023/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre ações de proteção animal e outros assuntos complementares.
b) Indicação 185/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a manutenção ou troca dos equipamentos de iluminação pública do playground e da academia ao ar livre localizados no acesso do Parque Lago Dourado.
c) Indicação 186/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o asfaltamento da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck – São Francisco de Assis.
d) Indicação 187/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o asfaltamento da Travessa Thomas Necle – Loteamento Ecoville.
e) Indicação 188/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, para que proceda com serviço de canalização e estruturação de escoamento das águas fluviais do rio que antecede o acesso à Comunidade Rural de São Valentim, mais especificamente, junto ao trecho do rio que passa ao lado direito da ponte que antecede a Comunidade, onde encontra-se uma curva em seu leito.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 044/2024 - Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 045/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 046/2024 - Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 023/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre ações de proteção animal e outros assuntos complementares.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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