Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 16 de Setembro de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 001/2024 - Mensagem do Executivo ao Legislativo 001/2024 ao Projeto de Lei 045/2024.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 189/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente para que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua das Palmas localizada no bairro Jardim da Colina, mais especificamente nas proximidades da esquina com a Rua das Samambaias, cerca de uns 80 (oitenta) metros para cima da referida esquina.
b) Indicação 190/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, projeto de viabilidade, para posterior execução de obra de expansão da rede coletora de esgoto existente junto à Rua Hilário Martin Dalpasquale, localizada no bairro Jardim Concórdia, bem como, além da necessária obra de expansão, solicita-se a instalação da infraestrutura de esgotamento sanitário em algumas residências da localidade que ainda não possuem o referido serviço de saneamento básico, mais especificamente, nas moradias próximas à residência de nº 315 da precitada rua.
c) Indicação 191/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada junto à Rua Leonora Burato, localizada no bairro Loteamento Zenci, mais especificamente em frente à residência nº 201.
d) Indicação 192/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma unidade básica de saúde - UBS, junto a Linha Tártari, com equipe médica e farmácia para atendimento da população local.

2. Eleição dos Membros das Comissões Permanentes

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 044/2024 - Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 046/2024 - Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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