Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 07 de Outubro de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 047/2024 - Em regime de urgência - Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 204/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo que junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR realize estudo de viabilidade para a instalação de rede de esgoto no Bairro São Francisco Xavier.
b) Indicação 205/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a manutenção da estrada que liga Linha Marília até São Pedro dos Poloneses.
c) Indicação 206/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a manutenção da estrada que liga Linha São Paulo à Linha Tartari.
d) Indicação 207/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua das Palmeiras, localizada no bairro Jardim da Colina.
e) Indicação 208/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, para o abrigo dos munícipes usuários do sistema público de transporte coletivo e escolar, junto à esquina da Rua Prudente de Morais com a Rua Pedro Álvares Cabral, em frente à residência de nº 1711, localizada no Bairro Vitória.
f) Indicação 209/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a manutenção do sistema de iluminação pública instalado junto à Rua Monteiro Lobato, especificamente em frente à residência de nº 227, localizada no bairro Jardim Marcante.
g) Indicação 210/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada junto à Rua José Maria Galvan, nas proximidades da residência de nº 451, entorno à Escola Municipal Jardim da Colina, localizada no bairro Margarida Galvan.
h) Indicação 211/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a manutenção urgente das proteções dos bueiros existentes junto à Rua José Carlon, localizada no bairro Bem Morar.
i) Indicação 212/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a manutenção dos calçamentos e iluminação na Rua Capri – Loteamento Itália.
j) Indicação 213/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade proceda com obra de pavimentação asfáltica junto ao trecho da Rua Paraná compreendido entre a empresa Volnei Motos e o CMEI Ciranda do Saber, bem como, nesta mesma oportunidade, solicita-se estudo de viabilidade perante à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para a instalação de rede coletora de esgoto no referido trecho a ser pavimentado.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 045/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2024.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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