Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 11 de Novembro de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 052/2024 - Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 053/2024 - Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 019/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Define requisitos mínimos para pavimentação rural das estradas de responsabilidade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Requerimento 026/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Senhor José Rafagnin pelos 35 anos de prestação de serviços à Empresa COPEL e pelo trabalho realizado no Município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 220/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente para que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua Oswaldo Cruz, mais especificamente em frente à Clínica Médica São Judas Tadeu.
d) Indicação 221/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Travessa Domingos Batiston, localizada no Centro do Município de Dois Vizinhos.
e) Indicação 222/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente para que proceda com a mudança de preferencial da Rua Enedir Souza de Lima e Avenida 28 de novembro, bem como com a divisão de pista na Avenida 28 de novembro em frente a calçados Marcon.
f) Indicação 223/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a finalização da obra de prolongamento da Rua Heitor Ferrari Hablich, interligando à Rua João Dalpasquale, trecho que promoverá acesso ao Studio Giane Bellé, localizado no Centro do Município de Dois Vizinhos.
g) Indicação 224/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal para que na forma regimental, determine ao departamento competente que proceda com a instalação de placas de sinalização de trânsito e identificação nas vias transversais e rotatórias existentes junto à seguintes vias públicas do município: Rua Osvaldo Cruz interseção com a Rua Guilherme Guzzo (esquina entre o Departamento de Cultura e a Agência dos Correios); Avenida Presidente Kennedy interseção com a Rua Princesa Isabel (em frente à empresa Polobras Ferramentas) e Rua Sete de Setembro interseção com a Rua Wenceslau Braz (em frente a empresa Tomasson Home Center).

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 048/2024 - Aprova o Loteamento Alto da Sete e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo n.º 003/2024
2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 018/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 049/2024 - Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 050/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.
d) Projeto de Lei 051/2024 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
e) Projeto de Resolução 003/2024 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Juarez Alberton - Altera o artigo 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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