a) Projeto de Lei 055/2024 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:

a) Indicação 225/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Maragatos, no Bairro Jardim Universitário.
b) Indicação 226/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria ou Departamento competente, que verifique a viabilidade de proceder com a aceitação de matrícula de alunos junto à rede municipal de ensino de Dois Vizinhos, sem a necessidade de apresentação do passaporte vacinal contra a Covid -19.
c) Indicação 227/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada junto à Rua Amazonas, entre a Avenida Salgado Filho e Avenida Presidente Kennedy.

a) Projeto de Lei 018/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 050/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.
c) Projeto de Lei 051/2024 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 017/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Regional – ADR.