Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 16 de Janeiro de 2025 – Horário: 08 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 001/2025 - Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 002/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
c) Projeto de Lei 003/2025 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 004/2025 - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
e) Projeto de Lei 005/2025 - Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 001/2025 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Silvana Aparecida Dal Molin - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 002/2025 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Silvana Aparecida Dal Molin - Altera o Anexo III da Lei 2.018/15 e o Anexo II da Lei Municipal 2.764/2024 e dá outras providências.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 001/2025 - Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 001/2025 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Silvana Aparecida Dal Molin - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 002/2025 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Silvana Aparecida Dal Molin - Altera o Anexo III da Lei 2.018/15 e o Anexo II da Lei Municipal 2.764/2024 e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 004/2025 - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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