Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 03 de Fevereiro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 006/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 007/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 008/2025 - Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 009/2025 - Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, cria funções gratificadas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 010/2025 - Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 011/2025 - Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 003/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV.
b) Indicação 001/2025 - de proposição de: Nilton de Almeida , Silvana Aparecida Dal Molin - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que proceda na medida do possível, a ampliação da coleta de lixo no interior do Munícipio de Dois Vizinhos.
c) Indicação 002/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda na medida do possível, com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo a Rua Gretes Mattos, a Rua Luciana Ferreira dos Santos, Rua José Constantino e Rua José Carlos, todas situadas no Bairro Bem Morar, bem como realizar as trocas das lâmpadas atualmente utilizadas por lâmpadas de led.
d) Indicação 003/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda na medida do possível, com a realização da construção de uma academia ao ar livre voltada aos munícipes da terceira idade e quadra de esportes, ambos no Bairro Bem Morar.
e) Indicação 004/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda na medida do possível, com a construção de uma quadra de esportes no Bairro São Francisco Xavier.
f) Indicação 005/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo que junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR realize estudo de viabilidade para a instalação de rede de esgoto fazendo o segmento do Centro Sul do ponto onde parou a instalação da rede até o Bairro São Francisco Xavier
g) Indicação 006/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade de São Pedro do Bandeira.
h) Indicação 007/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de instalação de uma rede de tubulação compreendendo os Bairros Margarida Galvan, Loteamento Cara II, Nossa Senhora da Salete estendendo até o pesque-pague do Cara. Posterior a isso, realizem a construção de calçadas na Av. Perimetral Norte.
i) Indicação 008/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento na estrada rural da comunidade Flor da Serra sentido a propriedade da família Montagner.
j) Indicação 009/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade de São Francisco do Bandeira.
k) Indicação 010/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua Peru, no Bairro Santa Luzia.
l) Indicação 011/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a reforma e melhoria do parque infantil localizado no Bairro Santa Luzia.
m) Indicação 012/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na estrada rural Galvan que liga a Av. Perimetral Norte até a Subestação da Copel.
n) Indicação 013/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural procedam a realização de projeto voltado ao recolhimento de cães de rua, e posterior a isso seja elaborado campanhas com o intuito de destinar esses animais a adoção responsável.
o) Indicação 014/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize a instalação de tubos na estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Martinho Nuremberg, localizada na linha Piracema. Procedendo ainda melhorias na travessia desse bueiro e dessa tubulação na respectiva estrada.
p) Indicação 015/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada que liga a Comunidade Rural São Cristóvão a Comunidade Rural de São José do Canoas, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor passando pelas propriedades dos Srs. Fabio de Godoi, Itamar Dalagnol, Sergio Rufatto, Família Mezzalira dentre outros.
q) Indicação 016/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize limpeza do tipo desassoreamento no córrego localizado na Rua Padre Florêncio Cobaut, próximo ao clube do 12, centro norte.
r) Indicação 017/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder executivo que, determine ao departamento competente que proceda com a fiscalização, notificação e autuação dos proprietários de terrenos baldios que estão com acumulo de entulhos e sujeiras.
s) Indicação 018/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a realização de uma estrada vicinal na Rodovia PR 493 possibilitando o acesso a Comunidade Rural de Santa Bárbara.
t) Indicação 019/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo a Rua Augusto Kufner, localizada no Loteamento Alvorada.
u) Indicação 020/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que proceda com a melhoria e limpeza do tipo: corte de grama e retirada de eventuais entulhos e lixo, no espaço esportivo localizado no Bairro Nossa Senhora de Lurdes.
v) Indicação 021/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a manutenção ou troca de equipamentos de iluminação pública na Rua Reinaldo Cazella, localizada no Bairro São Judas.
w) Indicação 022/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente que proceda com a fiscalização e sinalização adequada do sentido único da Rua Zeferino Vitto, localizada no Bairro Margarida Galvan.
x) Indicação 023/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada que comunidade de São Valentin, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor passando pelas propriedades dos Srs. Alfeu Dala Rosa, Luiz Furtuna dentre outros moradores.
y) Indicação 024/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação das estradas da Comunidade Rural de Flor da Serra, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor principalmente nos pontos de serra.
z) Indicação 025/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo a Rua Paraná com extensão a Rua Irineu Cavalli e alongamento da Rua Santo de Carli, no Loteamento Panisson.
aa) Indicação 026/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma ponte, no asfalto localizado na Comunidade Rural do Empossado próximo ao cruzamento com a Comunidade Rural de Novo Horizonte, bem como a substituição da tubulação no pequeno rio (sanga) próximo ao cruzamento da Comunidade Rural de Colônia Nova.

2. Eleição dos Membros das Comissões Permanentes

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 002/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
b) Projeto de Lei 003/2025 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 005/2025 - Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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