Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 10 de Fevereiro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 008/2025.
b) Projeto de Lei 012/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
c) Projeto de Lei 013/2025 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua João Dalpasquale, cria lote urbano e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 014/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 015/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 016/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
g) Projeto de Lei 017/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria função gratificada e dá outras providências.
h) Projeto de Lei 018/2025 - Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Resolução 001/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Altera artigos da Resolução n.º 002/2023 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Indicação 027/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize as necessárias obras de instalação de bueiros e de outros equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas pluviais na Rua Arapongas, no Bairro São Francisco Xavier.
c) Indicação 028/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que proceda com o estudo de viabilidade para a execução de construção de ponte em concreto que ligue o bairro Country ao bairro Zanella.
d) Indicação 029/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a instalação de pedras irregulares (calçamento) junto à estrada que liga a Comunidade Rural de São Braz próximo à sede da comunidade até o asfalto da Comunidade Rural de São Cristóvão, passando pelas famílias Fávero, Refatti dentre outras.
e) Indicação 030/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada da Comunidade Rural do Conrado, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor principalmente na entrada a esquerda após passar pelo campo do Antonello, passando pelas propriedades de Celso da Silva, Sergio Antonio Czerwinski, Jorge Mantikoski dentre outros.
f) Indicação 031/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que proceda na medida do possível com a aquisição de uma plantadeira de sete linhas e uma ensiladeira visando um melhor atendimento dos agricultores do nosso município.
g) Indicação 032/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a construção de uma Capela Mortuária no Bairro São Francisco Xavier.
h) Indicação 033/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, para o abrigo dos estudantes que utilizam o de transporte escolar, junto à Comunidade Rural da Linha Tartari, antiga Linha São Paulo.
i) Indicação 034/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a melhora na organização do transporte escolar pois em algumas localidades onde tem alunos o transporte não está passando, é o caso da Comunidade Rural da Colônia Nova e do Bairro Bem Morar.
j) Indicação 035/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a colocação de pedras irregulares (calçamento) junto à estrada da Comunidade de São Roque, iniciando pelo cemitério da comunidade, passando pela propriedade do Senhor Dias até a empresa Pluma, bem como que, de forma imediata, proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento na referida estrada.

2. Eleição de Membros da Mesa Diretora

3. Eleição dos Membros das Comissões Permanentes

4. Ordem do Dia

4.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 002/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
4.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 003/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Nilton de Almeida - Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV.
b) Projeto de Lei 006/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 010/2025 - Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 011/2025 - Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

5. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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