a)
Projeto de Resolução 003/2026
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Silvana Aparecida Dal Molin
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Abre crédito suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Requerimento 014/2026
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de máquinas e caminhões - próprios e terceirizados – no âmbito da Secretaria de Agricultura.
c)
Indicação 080/2026
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de proposição de:
Emerson Dalpasqual
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Indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 2.526/2021, que institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos, a fim de proibir a locação, cessão ou qualquer forma de transferência a terceiros dos imóveis concedidos mediante direito real de uso, bem como estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de novos benefícios a empresas já contempladas, condicionando-os ao cumprimento das obrigações assumidas, à geração de empregos e ao interesse público devidamente justificado.
d)
Indicação 081/2026
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de proposição de:
Emerson Dalpasqual
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Indica ao Poder Executivo Municipal para que adote as providências necessárias visando ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.283/2019, que torna obrigatório o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos oficiais nas escolas públicas da rede municipal de ensino, bem como nas entidades educacionais subvencionadas ou conveniadas com o Município.
e)
Indicação 082/2026
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de obra para construção de boca de lobo (bueiro) na Rua das Flores, no Bairro Jardim da Colina, nas proximidades da Igreja Católica localizada acima do Centro Comunitário.
f)
Indicação 083/2026
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de proposição de:
Daniela Alberton
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização do serviço de nivelamento (elevação) dos meios-fios e a construção de uma nova boca de lobo na Rua Arapongas, localizada no bairro São Francisco Xavier.
g)
Indicação 084/2026
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de proposição de:
Daniela Alberton
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a reestruturação da logística de transporte escolar das Comunidades de São Pedro dos Poloneses, Conrado e Linha Tartari, com a imediata disponibilização de mais um ônibus para desmembramento do roteiro atual.
h)
Indicação 085/2026
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para melhorar a estrutura da base do SAMU existente no município de Dois Vizinhos, ou, alternativamente, viabilizar a construção de uma unidade própria e adequada para o funcionamento do serviço.
i)
Indicação 086/2026
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de proposição de:
Miguel Ângelo Montevanello
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Esperança, com foco no atendimento especializado à terceira idade.
j)
Indicação 087/2026
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de proposição de:
Miguel Ângelo Montevanello
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um semáforo no entroncamento da Rua Perimetral Norte com a Avenida Vereador Dorvalino Tossi.
