Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	005/2019
Data:	04/02/2019
Súmula:	Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Dois Vizinhos o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Douglas Colaço

Tramitação:

25/03/2019

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

18/03/2019

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

25/02/2019

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Ezequias Hein. Exarado parecer favorável sob n.º 002/2019 em 22/02/2019.

12/02/2019

Protocolado na CCJR do Vereador João Paulo Baptista dos Santos. Exarado parecer sob n.º 010/2019 em 25/02/2019.

05/02/2019

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 012/2019 em 11/02/2019.

04/02/2019

Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

30/01/2019

Protocolado na Secretaria sob n.º 020/2019.