Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 009/2020
Data: 30/07/2020
Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Autor(es):
Juarez Alberton
Tramitação:
14/09/2020
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.
31/08/2020
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.
05/08/2020
Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Ezequias Hein. Exarado parecer favorável sob n.º 010/2020 em 28/08/2020.
04/08/2020
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sérgio Luiz Marchese. Exarado parecer favorável sob n.º 054/2020 em 28/08/2020.
03/08/2020
Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.
03/08/2020
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 078/2020.
30/07/2020
Protocolado na Secretaria sob n.º 394/2020.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2022 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual