Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 003/2021
Data: 19/02/2021
Súmula: Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Tramitação:
12/04/2021
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
09/04/2021
Retirado pelo(a) Vereador (a) Fábio Júnior Gaspar a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 003/2021.
16/03/2021
Protocolado na Procuradoria Jurídica a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 003/2021.
15/03/2021
Protocolado na Secretaria a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 003/2021
08/03/2021
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
23/02/2021
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 007/2021 em 03/03/2021.
23/02/2021
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Fábio Junior Gaspar. Exarado parecer sob n.º 005/2021 em 04/03/2021.
22/02/2021
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 007/2021.
22/02/2021
Encaminhado para Expediente na 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
19/02/2021
Protocolado na Secretaria sob n.º 125/2021.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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