Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 005/2021
Data: 19/02/2021
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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Status: Aprovado
Tramitação:
15/03/2021
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
08/03/2021
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
04/03/2021
Protocolado na Secretaria a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 005/2021 a qual modifica o Parágrafo Segundo do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 005/2021 sob nº 172/2021. Encaminhada para o Expediente da 4 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021 do dia 08/03/2021. Foi protocolada na CCJR no dia 09/03/2021 e recebeu parecer sob n.º 010/2021 no dia 11/03/2021. Foi aprovada por unanimidade na 5 ª Sessão Ordinária.
23/02/2021
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 008/2021 em 04/03/2021.
23/02/2021
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Irival Di Domenico. Exarado parecer sob n.º 002/2021 em 26/02/2021.
23/02/2021
Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Francisco Peretto. Exarado parecer sob n.º 005/2021 em 24/02/2021.
22/02/2021
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 009/2021.
22/02/2021
Encaminhado para Expediente na 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
19/02/2021
Protocolado na Secretaria sob n.º 127/2021.
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