Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 004/2021
Data: 05/04/2021
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.
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Status: Aprovado
Autor(es):
Fábio Júnior Gaspar
Tramitação:
10/05/2021
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
03/05/2021
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário a Emenda Modificativa 001 e o Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 na 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
27/04/2021
Protocolado na CCJR a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 038/2021 em 27/04/2021.
27/04/2021
Protocolado na CDH a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021.
26/04/2021
Protocolado na Secretaria a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 sendo encaminhada para expediente da 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
13/04/2021
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 039/2021 em 26/04/2021.
13/04/2021
Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Francisco Peretto. Exarado parecer sob n.º 023/2021 em 29/04/2021.
12/04/2021
Encaminhado para Expediente na 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
01/04/2021
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 043/2021.
31/03/2021
Protocolado na Secretaria sob n.º 286/2021.
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