Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 008/2021
Data: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Autor(es):
Fábio Júnior Gaspar
Tramitação:
02/08/2021
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário da 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.
12/07/2021
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário da 22ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
22/06/2021
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 077/2021.
22/06/2021
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 085/2021 em 09/07/2021.
22/06/2021
Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Irival Di Domênico. Exarado parecer sob n.º 024/2021 em 25/06/2021.
21/06/2021
Encaminhado para Expediente da 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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