Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 019/2023
Data: 17/03/2023
Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Retirado
Tramitação:
24/05/2023
Protocolado na Secretaria o Ofício 275/2023 do Executivo Municipal retirando o Projeto de Lei 019/2023.
17/04/2023
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.
21/03/2023
Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Márcio Gomes. Exarado parecer sob n.º 026/2023 em 17/04/2023.
21/03/2023
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Juarez Alberton. Exarado parecer sob n.º 009/2023 em 17/04/2023.
21/03/2023
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Fabio Junior Gaspar. Exarado parecer sob n.º 030/2023 em 17/04/2023.
21/03/2023
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 028/2023.
20/03/2023
Encaminhado para Expediente da 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.
17/03/2023
Protocolado na Secretaria sob n.º 132/2023.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
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