Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 009/2025
Data: 31/01/2025
Súmula: Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, cria funções gratificadas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Retirado
Tramitação:
07/02/2025
Protocolado na Secretaria Ofício sob n.º 081/2025 retirando o Projeto de Lei 009/2025
04/02/2025
Protocolado na CFO
04/02/2025
Protocolado na CDH
04/02/2025
Protocolado na CCJR
04/02/2025
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 011/2025.
03/02/2025
Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.
31/01/2025
Protocolado na Secretaria sob n.º 040/2025.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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