Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	022/2025
Data:	14/02/2025
Súmula:	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

24/02/2025

Aprovado em Única Votação pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

18/02/2025

Protocolado na CDH sob relatoria da Vereadora Daniela Alberton. Exarado parecer sob n.º 017/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025

Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Aline Constantino. Exarado parecer sob n.º 022/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 024/2025 em 18/02/2025.

18/02/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 023/2025.

17/02/2025

Protocolado na Secretaria mensagem do Executivo ao Projeto de Lei 022/2025. Foi encaminhada para o Expediente 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025. No dia 18/02/2025 foi protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Direitos Humanos e na Procuradoria Jurídica. Foi aprovada em única votação na 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

17/02/2025

Encaminhado para Expediente na 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

14/02/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 116/2025.