Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	026/2025
Data:	07/03/2025
Súmula:	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, função gratificada e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2025.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

17/03/2025

Aprovado em Única Votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

14/03/2025

Protocolado na Secretaria a Mensagem do Executivo 001 ao Projeto de Lei n.º 026/2025. No dia 17/03/2025 foi encaminha para o Expediente e para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025. Recebeu parecer oral favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi aprovado em única votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

11/03/2025

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 038/2025 em 10/03/2025.

11/03/2025

Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Aline Constantino. Exarado parecer sob n.º 029/2025 em 11/03/2025.

11/03/2025

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer sob n.º 022/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 033/2025.

07/03/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 195/2025.