Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 038/2025
Data: 17/03/2025
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Tramitação:
31/03/2025
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.
24/03/2025
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.
18/03/2025
Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer sob n.º 026/2025 em 24/03/2025.
18/03/2025
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 042/2025 em 24/03/2025.
18/03/2025
Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Silvana Dal Molin. Exarado parecer sob n.º 032/2025 em 24/03/2025.
18/03/2025
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 044/2025.
17/03/2025
Encaminhado para Expediente na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.
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