Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	039/2025
Data:	21/03/2025
Súmula:	Altera o artigo 3º da Lei nº 2489/2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências, para ampliar o número de membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

07/04/2025

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário da 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

31/03/2025

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário da 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

25/03/2025

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer sob n.º 027/2025 em 31/03/2025.

25/03/2025

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 044/2025 em 31/03/2025.

25/03/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 045/2025.

24/03/2025

Encaminhado para Expediente da 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

21/03/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 234/2025.