Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 113/2025
Data: 10/11/2025
Súmula: Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Tramitação:
01/12/2025
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 4ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
24/11/2025
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
11/11/2025
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Emerson Dalpaqual. Exarado parecer sob n.º 041/2025 em 24/11/2025.
11/11/2025
Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Cledimar Boaretto. Exarado parecer sob n.º 099/2025 em 18/11/2025.
11/11/2025
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 146/2025 em 19/11/2025.
11/11/2025
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 160/2025.
10/11/2025
Encaminhado para Expediente na 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
10/11/2025
Protocolado na Secretaria sob n.º 795/2025.
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