Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 007/2026
Data: 28/01/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ATAIDE BORBA & CIA LTDA, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem 001 do Executivo.
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Status: Retirado
Autor(es):
Tramitação:
27/02/2026
Retirado pelo(a) Executivo conforme Ofício sob n.º 089/2026.
04/02/2026
Protocolado na Secretaria a Mensagem do Executivo n.º 001/2026. Protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 013/2026 em 20/02/2026.
03/02/2026
Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Cledimar Boaretto. Exarado parecer sob n.º 002/2026 em 23/02/2026.
03/02/2026
Protocolado na CDS sob relatoria da Vereadora Daniela Alberton. Exarado parecer sob n.º 002/2026 em 23/02/2026.
03/02/2026
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 005/2026 em 20/02/2026.
03/02/2026
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 010/2026.
02/02/2026
Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.
26/01/2026
Protocolado na Secretaria sob n.º 024/2026.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
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(46) 3536-1321
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