Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	007/2026
Data:	28/01/2026
Súmula:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ATAIDE BORBA & CIA LTDA, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem 001 do Executivo.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Retirado
Autor(es):

Tramitação:

27/02/2026

Retirado pelo(a) Executivo conforme Ofício sob n.º 089/2026.

04/02/2026

Protocolado na Secretaria a Mensagem do Executivo n.º 001/2026. Protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 013/2026 em 20/02/2026.

03/02/2026

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Cledimar Boaretto. Exarado parecer sob n.º 002/2026 em 23/02/2026.

03/02/2026

Protocolado na CDS sob relatoria da Vereadora Daniela Alberton. Exarado parecer sob n.º 002/2026 em 23/02/2026.

03/02/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 005/2026 em 20/02/2026.

03/02/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 010/2026.

02/02/2026

Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

26/01/2026

Protocolado na Secretaria sob n.º 024/2026.