Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	016/2026
Data:	11/02/2026
Súmula:	Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Em Tramitação
Autor(es):

Tramitação:

16/03/2026

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

24/02/2026

Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Emerson Dalpaqual. Exarado parecer sob n.º 008/2026 em 16/03/2026.

24/02/2026

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Cledimar Boaretto. Exarado parecer sob n.º 014/2026 em 16/03/2026.

24/02/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 024/2026 em 13/03/2026.

24/02/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 027/2026.

23/02/2026

Encaminhado para Expediente da 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

11/02/2026

Protocolado na Secretaria sob n.º 075/2026.