Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	023/2026
Data:	27/02/2026
Súmula:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):

Tramitação:

27/04/2026

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

13/04/2026

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

03/03/2026

Protocolado na CDS sob relatoria da Vereadora Daniela Alberton. Exarado parecer sob n.º 009/2026 em 13/04/2026.

03/03/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Edimarcos Bonis Dal Agnol. Exarado parecer sob n.º 030/2026 em 10/04/2026.

03/03/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 030/2026.

02/03/2026

Encaminhado para Expediente na 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

27/02/2026

Protocolado na Secretaria sob n.º 114/2026.