Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
061/2022 Indica ao Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos que realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ceará, especialmente em frente à residência de número 55.
060/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade técnica, apresente um Projeto de Lei destinado a obrigar as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo e escolar do Município a instalarem câmeras de segurança em seus veículos utilizados em referidas atividades.
059/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentária para alterar o padrão de execução das obras de reparo ou conservação realizadas nas vias públicas e estradas rurais do Município de Dois Vizinhos, especificamente para que passem a ser empregadas pedra brita graduada ou bica corrida, bem como para que sejam desde logo colocados meios-fios de pedra ou de concreto às suas margens laterais e instalados mecanismos efetivos para o escoamento das águas pluviais, possibilitando, por conseguinte, que essas referidas espécies pedras, que geralmente são utilizadas como fundação das estradas pavimentadas, sejam compactadas pelos veículos que transitam nas estradas durante o regular uso da via e, assim, antecipem a criação da necessária base para uma futura pavimentação, bem como que, ao serem cercadas pelos meios-fios e atendidas por sistema de escoamento das águas, elas não se percam pelas laterais da via em virtude de chuvas ou pelo espalhamento naturalmente decorrente do tráfego. Ao ensejo, desde já sugerimos que sejam realizados testes de aptidão da técnica exposta acima nas estradas da comunidade Mazurana, com posterior extensão para todo o Município caso a solução apresentada possua resultados positivos e assim também recomendem o interesse público e os critérios de conveniência e oportunidade desta Administração Pública.
058/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade técnica e com a urgência possível, determine ao departamento competente que providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto para abrigar os usuários do sistema público de transporte coletivo de passageiros prestado na Vila Rural Canarinho, neste Município.
057/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade e com a maior brevidade possível, determine ao departamento competente a ampliação da rota e dos horários de circulação dos veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros na comunidade da Vila Rural Verdes Campos, neste Município.
056/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, com a maior brevidade possível, adote todas as providências necessárias destinadas a alterar o endereço da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Dois Vizinhos para o mesmo prédio atualmente ocupado pela Justiça Federal do Trabalho, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que lá existe um espaço disponível e adequado para a instalação da sede local da mencionada Autarquia Federal.
055/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, sinal de trânsito(semáforo), rotatória ou faixa elevada, o que ficar mais adequado para a Av. Pres. Castelo Branco, esquina com a Rua Mal. Floriano Peixoto, em frente a Sanepar, no bairro Alto da Colina.
054/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação para lâmpadas de led, na Rua Souza Naves compreendendo o trecho entre a Rua Pres. Castelo Branco e Rua Pres. Washington, ainda na Rua Castelo Branco entre Rua Mal. Floriano Peixoto e Av. Dedi Barichello Montagner, no Bairro São Francisco de Assis e Alto da Colina.
053/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize a denominação de algum prédio, logradouro ou via pública Municipal homenageando postumamente a pessoa de Eni Rodrigues Colaço.
052/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, nas vias públicas das seguintes localidades: a) Próximo ao Colégio Estadual Leonardo da Vinci Rua Salgado Filho - Centro Sul até em frente ao Detran Rua Salgado Filho, 474 - Centro Sul; b) Na Avenida México em frente ao redondo próximo a padaria Florença; c) Em frente ao posto milênio, Avenida Rio Grande do Sul, 855 – Centro; d) No Lago Dourado em frente as torneiras.
051/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica, inicie a gradual flexibilização das medidas restritivas destinadas à prevenção, ao combate e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, contabilizando-as com o cenário epidemiológico atualmente em vigor, especialmente mediante a abdicação da obrigatoriedade do uso de máscaras e com a deflagração de um processo legislativo tendente a promover as necessárias alterações na Lei Municipal 2.395/2020.
050/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que sejam feitos reparos nas bocas de lobo do tipo desentupimento, limpeza, fixação de grade e o que mais for necessário para o devido escoamento das águas pluviais, na Rua Henrique Simionatto, 214, esquina com Rua Baldir Rabaioli no Loteamento Zenci.
049/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola ou faixa elevada) na Rua José de Alencar, próximo do número 747 ou na esquina com Av. México, no Centro sul da cidade.
048/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na Rua Nereu Ramos, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva.
047/2022 Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação das estradas na Comunidade Alto Empossado.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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