Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
125/2022 Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente na Rua José Cleto, neste Município de Dois Vizinhos.
124/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada para circulação de pedestres na Rua Zeferino Vitto nas proximidades da AABB Comunidade, conforme mapa anexado.
123/2022 Indica Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe um Substitutivo ao Projeto de Lei 068/2022 que institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escala de revezamento de 12x33 no âmbito do serviço público, com alteração do artigo 3°, com a possibilidade de extrair do dispositivo: “o município ficara isento do pagamento de horas extraordinárias, excetuando-se para fins de cômputo das mesmas, a concorrência das seguintes: I – Necessidade de que o servidor exceda a jornada de trabalho a que estiver submetido na escala, a pedido justificado da Secretaria Municipal à que estiver submetido; II – Quando por motivo de eventual interesse público e de urgência justificada, o servidor for escalado para laborar em dia do qual estava destinada sua folga de 36 horas interjornada já estipulada em escala; III – Quando o servidor for escalado para laborar em feriados nacionais e municipais. Indica ainda ao senhor prefeito a retirada do inciso III do artigo 6° a qual fere os princípios da constitucionalidade e legalidade, considerando que a abrangência de outros servidores faz necessários a especificação necessária a prévia regulamentação de lei. Ademais, indica ao corpo da lei a inserção de previsão contendo a redução da hora noturna, especificadamente aos servidores municipais celetistas.
122/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de manutenção e limpeza no Lago da Paz.
121/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal que, no exercício de suas atribuições legais, oficialize a denominação do novo Parque Industrial que está sendo implementado em nosso Município como “Parque Industrial José Ramuski Junior”, homenageando postumamente uma pessoa que contribuiu significativamente com o desenvolvimento socioeconômico de Dois Vizinhos.
120/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das necessárias obras de reparo e recuperação nas estradas rurais da Vila Canarinho, em especial aquela via que dá acesso à propriedade do Sr. Bosco.
119/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das necessárias obras de reparo e recuperação nas estradas rurais da Linha Santo Antônio, especialmente no trecho compreendido entre a entrada da propriedade do Sr. Hélio Francisco Capelesso até o acesso à granja do Sr. Izamir Pinzon.
118/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das necessárias obras de reparo e recuperação nas estradas rurais da Comunidade de São Pedro dos Poloneses, especialmente por todo o trajeto utilizado pelas linhas de transporte escolar.
117/2022 Indica ao Poder Executivo a limpeza das vias e a abertura de valas para o escoamento águas pluviais, assim como o desentupimento de bueiros e dos demais equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas no Loteamento Good Life, neste Município.
116/2022 Indica ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada da Vila Canarinho, neste Município, para o abrigo dos usuários do sistema público de transporte coletivo, especificamente em frente da primeira casa que integra aquela comunidade rural.
115/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma nova academia ao ar livre no Bairro das Torres, nomeadamente nas proximidades do antigo loteamento Pico Morela.
114/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de um médico neurologista com especialidade na área da neuropediatria para o atendimento das demandas da saúde de nossa população.
113/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal que, com a maior urgência possível, estude a viabilidade e a necessidade de se proibir ou se limitar o tráfego de caminhões e outros veículos pesados na Travessa Juvêncio Piana.
112/2022 Indica ao Poder Executivo a instalação de gramado sintético sobre o piso da quadra desportiva situada no Bairro Esperança.
111/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas nos postes 10, 11, 12 e 13, na Rua Reinaldo Gazella, próximo a empresa Rastros D’água.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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