Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
034/2025 Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.
033/2025 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
032/2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2848/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
031/2025 Revoga a Lei Municipal nº 2366/2019 e dá outras providências.
030/2025 Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Dois Vizinhos e o sujeito passivo, e dá outras providências.
029/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
028/2025 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº2693/2023 as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
027/2025 Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.
026/2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, função gratificada e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2025.
025/2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
024/2025 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº 2756/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
023/2025 Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS-DV para o ano de 2025, e dá outras providências.
022/2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
021/2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria funções gratificadas, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1416/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
020/2025 Acresce a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social na Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual