Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
009/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack.
009/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
008/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023.
008/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
007/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
007/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
006/2024 Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
006/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
005/2024 Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre autorização de filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
005/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
004/2024 Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
004/2024 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.680/2012 e 2.018/2015 as quais dispõem sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
003/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
003/2024 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
002/2024 Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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