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Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
040/2021 Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
039/2021 Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.
038/2021 Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.
037/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
036/2021 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.
035/2021 Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.
034/2021 Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
033/2021 Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.
032/2021 Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências.
031/2021 Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este Projeto Apresenta Emenda Modificativa 001.
030/2021 Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências.
029/2021 Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências.
028/2021 Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências
027/2021 Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA PRODUÇÃO" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001.
026/2021 Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos - FUNJUVE e dá outras providências.

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